Nós assessoramos empresas e indivíduos no planejamento tributário. Oferecemos orientações tributárias profissionais sobre a forma correta de constituição de empresas, bem como sobre atividades negociais em andamento. Nosso escritório assessora empresas em diversos estágios e fornecemos consultoria durante diversas operações, exercícios de opções, compensação tributária e muito mais, por meio de uma visão completa de todos os aspectos contáveis, econômicos e jurídicos, utilizando nossa experiência representando cliente perante a Autoridade Tributária.
O que é Planejamento Tributário?
O Planejamento Tributário é o uso de ferramentas jurídicas para que a obrigação tributária do contribuinte seja reduzida. Além disso, no planejamento tributário, as operações contábeis e empresariais, bem como suas consequências tributárias, são pré-calculadas, assim o contribuinte poderá escolher uma forma legal de pagar menos tributos. Portanto, um planejamento tributário eficiente é um pré-requisito para sustentabilidade e prosperidade de uma empresa.
Ademais, o Planejamento Tributário é realizado por um contador especialista no manuseio de subvenções, leis e lacunas nas complicadas leis tributárias para reduzir o valor que será pago a título de imposto. A importância no Planejamento Tributário foi reconhecida pelo Juiz do Supremo Tribunal, Shamgar (שמגר), no caso Pasad Chazon (בפס”ד חזון): “O direito e até o dever de os especialistas em direito tributário planejarem os negócios jurídicos para que não haja petições fiscais.
Fusão, Cisão e Aquisição de Empresas
Nosso escritório fornece serviços de consultoria e assistência para todos os tipos de operações societárias. Nós podemos auxiliar com, por exemplo, fusões, em que uma empresa absorve todas as atividades e ativos de outra, troca de ações, venda de direitos por acionistas e muito mais.
Além disso, nós auxiliamos em planejamentos tributários complexos, determinando a estratégia da fusão, tanto nos aspectos econômico e comercial quanto no aspecto tributário, acompanhando todo o processo de fusão, identificando riscos, maximizando vantagens fiscais e examinando a estrutura ideal da operação.
A nossa equipe de Planejamento Tributário tem muita experiência em lidar com fusões societárias, tanto em cargos de chefia na Autoridade Tributária como no setor privado.
Planejamento Tributário – Lei de Incentivo ao Investimento de Capital (חוק לעידוד השקעות הון – Chok Le’idud Hashka’ot Hon)
A Lei de Incentivo ao Investimento de Capital (חוק לעידוד השקעות הון – Chok Le’idud Hashka’ot Hon) foi editada com o objetivo de incentivar exportações, o emprego e o desenvolvimento da capacidade produtiva do país. As empresas que cumprem os requisitos estabelecidos pela Lei recebem benefícios fiscais significativos, inclusive a redução de alíquota, às vezes até 80% de desconto.
Nosso escritório tem muita experiência no fornecimento de pareceres tributários nessa área, bem como na realização de acordos com as Autoridades Tributárias, mesmo em casos atípicos e inovadores.
Otimização Fiscal e Suporte à Transações
O escritório presta consultoria tributária em relação a investimentos e as respectivas classificações fiscais visando à redução das obrigações tributárias relacionadas, verificando, inclusive, a possibilidade de aproveitamento de benefícios fiscais e muito mais. A margem de possibilidades no planejamento tributário nas transações é maior quanto mais cedo for feito.
Em alguns casos, podemos optar pelo estabelecimento de determinado negócio em “empresa doméstica”, empresa familiar ou estruturas tributárias mais complexas, que podem incluir sociedades e diversas empresas.
Planejamento Tributário – Compensação Tributária
Nós fornecemos aconselhamento a empresas e indivíduos sobre prejuízo fiscal e compensação tributária. Ademais, nosso escritório analisa os tipos de receita que podem ser compensados, auxiliamos no aproveitamento completo das opções de compensação, mitigação de perdas, compensação tributária na fusão de empresas ou na formalização de sociedade etc. Nosso escritório elabora pareceres sobre o assunto e conduz procedimentos administrativos fiscais para obtenção de resoluções fiscais (“rullings”) junto à Autoridade Tributária.
Classificação Fiscal
Classificação de receita (seja ordinária – fruto da atividade empresarial ou do trabalho – seja decorrente do ganho de capital) e a respectiva classificação fiscal, visando à redução da obrigação tributária e o cumprimento da Lei.
Por vezes, a mesma transação pode ser classificada como ganho de capital (em que normalmente as alíquotas aplicáveis são mais favoráveis) ou como decorrente de atividade empresarial (em que incidiriam as alíquotas padrão). A tributação do ganho de capital em Israel é um assunto complexo, com muitas alterações ao longo dos anos.
Em alguns casos, optamos por classificar a receita como decorrente de atividade empresarial (por exemplo: quando há prejuízos, quando o acionista tem alguma deficiência e muito mais).
Aconselhamento em Tributação de Pagamentos Decorrentes de Decisões Judicial ou Arbitral
Pagamentos ou compensações recebidas como parte de um processo judicial ou arbitragem são objeto de tributação. Nosso escritório analisa se é possível, de acordo com a Lei, classificar o respectivo pagamento recebido de modo que não seja considerado receita tributável e, se for o caso, verificamos qual é a forma correta de classificá-lo como rendimento para que a tributação seja reduzida. Em alguns casos, a assessoria inclui a elaboração de um parecer sobre o assunto que proporciona proteção contra eventual exposição criminal.
