A globalização e as questões internas em Israel estão levando cada vez mais israelenses a se aventurarem em atividades comerciais em vários países ao redor do mundo. Muitos deles escolhem conduzir suas operações no exterior por meio de uma empresa, principalmente devido a considerações econômicas, fatores de conveniência e proteção legal que vem com a separação legal entre a empresa e seu proprietário. Atualmente, a crescente prevalência do antissemitismo motivou empreendedores a criar empresas estrangeiras, visando ocultar o vínculo entre suas operações comerciais e Israel.
Os tópicos que devem ser revistos antes de estabelecer uma empresa estrangeira incluem:
- A jurisdição da empresa estrangeira.
- Taxas de imposto corporativo aplicáveis à empresa.
- A existência de implicações relevantes do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para as atividades comerciais da empresa e a residência dos acionistas.
- Consequências da abertura de conta bancária para a empresa e considerações sobre liquidações de pagamentos.
- Legislação interna sobre questões não tributárias não sujeitas à Convenção Tributária.
- A alíquota de retenção na fonte sobre a renda de dividendos.
- Determinar quem deterá a empresa estrangeira e entender as implicações dessa decisão é crucial. Além disso, é importante avaliar se há uma conexão entre a empresa e seus acionistas.
- Análise se vale a pena constituir uma empresa individual ou talvez uma sociedade ou outra entidade jurídica.
- Considerações sobre imposto sobre herança na mesma jurisdição.
- Declaração: é aconselhável considerar o tipo apropriado de empresa a ser estabelecida. Por exemplo, no Brasil os tipos empresariais comuns incluem Sociedade Limitada (LTDA) e Sociedade Anônima (S.A.), entre outros. Em Portugal, por exemplo, Sociedade Unipessoal por Quotas, Sociedade por quotas e Sociedade Anónima.
- Os custos únicos de criação da estrutura empresarial e os custos anuais de manutenção de tal empresa naquela jurisdição.
- A necessidade de nomear um diretor local.
A consideração central e talvez mais crucial na condução de atividades comerciais por meio de uma empresa estrangeira é o planejamento antecipado meticuloso na escolha da jurisdição de incorporação e da localização de suas operações comerciais. O planejamento cuidadoso pode resultar em economias significativas de impostos para a empresa e seus acionistas.
Em certos casos, conduzir atividades por meio de uma empresa estrangeira pode não levar a economias fiscais e, às vezes, pode até resultar em impostos mais altos em comparação a outras estruturas empresariais. Portanto, é aconselhável primeiro examinar a abordagem ideal com base nas circunstâncias e características únicas de cada tipo e estrutura de atividade empresarial, seja como empresa, parceria ou indivíduos.
Em muitos países, jurisdições offshore geralmente têm alíquotas de imposto corporativo mais baixas em comparação a Israel, visando incentivar investimentos por não residentes. Atender a condições específicas, como localização de controle e gestão e atividades comerciais especializadas, pode permitir a otimização tributária. É importante avaliar se há um tratado tributário em vigor entre Israel e a jurisdição estrangeira escolhida para reduzir o risco de dupla tributação, especialmente no que diz respeito ao imposto retido na fonte sobre renda de dividendos. Para mais informações sobre a dupla tributação de cada país, clique aqui.
É importante notar que estabelecer uma empresa estrangeira sem planejamento completo pode levar as autoridades fiscais israelenses a vê-la como um arranjo artificial, potencialmente afetando as taxas de imposto da empresa diretamente. Entender os critérios que as autoridades fiscais israelenses usam para determinar o controle e a gestão, e seu impacto no status tributário, é crucial.
Outro aspecto crítico a considerar é o componente bancário. Embora bancos estrangeiros possam oferecer termos favoráveis e procedimentos tributários simplificados, mudanças regulatórias recentes tornaram as transferências internacionais de dinheiro mais complexas.
Nosso escritório é especializado em auxiliar no estabelecimento de empresas estrangeiras, facilitar a abertura de contas bancárias e gerenciar os processos burocráticos necessários. Colaboramos com profissionais jurídicos e contábeis locais bem versados nas leis domésticas do país de destino.
Em resumo, há vários fatores a serem levados em conta antes de estabelecer uma empresa estrangeira. Nosso escritório oferece orientação abrangente e recomendações personalizadas, considerando todos os aspectos relevantes, e fornece suporte profissional durante todo o processo.
