Tributação da Herança no Exterior – tudo o que você precisa saber
Transferir e receber ativos ou fundos como parte de uma herança do exterior pode dar origem a questões intrincadas envolvendo tributação e bancos. Em Israel, entre os anos de 1949-1981, estava em vigor um imposto sobre herança com alíquotas variando de 40% a 70%. No entanto, a partir de 1981, o imposto sobre herança foi abolido e, atualmente, não há imposto sobre herança ou imposto sobre herança em Israel.
Embora muitas vezes usado de forma intercambiável, há uma diferença processual entre o imposto sobre a herança e o imposto sobre o espólio. O imposto sobre herança de um país estrangeiro recai sobre o herdeiro após a herança ter chegado a ele, enquanto o imposto sobre espólio recai sobre os bens do espólio antes de chegarem ao herdeiro. A tributação no imposto sobre a herança varia para cada herdeiro, dependendo de sua relação com o falecido: quanto mais próximo o herdeiro estiver do falecido, menor será o imposto pago por ele.
Apesar de Israel não ter um imposto formal sobre a herança, em certos casos a Autoridade Tributária pode tributar sobre o valor total da herança recebida. Por exemplo, o imposto sobre ganhos de capital pode ser cobrado quando o imóvel é vendido se o contribuinte não cumprir o procedimento correto na tomada de decisões fiscais junto à autoridade fiscal. A realização de tal procedimento pode ajudar a evitar a tributação sobre o valor total da herança e, em vez disso, tributar apenas o lucro, como o obtido com a venda do imóvel herdado.
Nos últimos anos, muitos tem defendido a inclusão do imposto sobre herança do exterior no sistema tributário israelense. Isso é impulsionado, em parte, por críticas a heranças que contribuem para a desigualdade e não se alinham com os princípios do livre mercado. Os defensores do retorno à tributação sobre a herança ou o espólio argumentam que ela pode servir como uma ferramenta para reduzir as disparidades sociais e aumentar a receita do Estado de maneira consistente com os padrões internacionais.
Liquidação da herança – os desafios
Liquidar a herança pode ser um processo complicado, envolvendo inúmeros desafios e riscos. Há várias questões a serem consideradas ao iniciar o procedimento.
Em primeiro lugar, recomenda-se a revisão dos acordos contratuais com os bancos. Isso inclui avaliar os custos associados à transferência de fundos, decidir se uma conta no exterior é necessária para transferir fundos, obter as aprovações “KYC” (“know your client” – conheça seus clientes) e muito mais.
Além disso, é essencial determinar o momento ideal para liquidar a herança e qual a ordem mais vantajosa para liquidar os ativos do espólio. Essas decisões podem ter um impacto significativo na compensação das perdas ou na determinação da autoridade fiscal responsável pela cobrança dos impostos.
O local da liquidação dos ativos também tem um impacto significativo. A escolha entre a liquidação dos bens no país do falecimento e o país onde o herdeiro reside deve ser cuidadosamente considerada. Esta decisão pode não ser relevante para imóveis, mas para ativos como ações ou títulos, pode haver diferentes opções. Uma maneira é vender os títulos no país de origem, enquanto outra opção é transferir os títulos para uma conta em Israel através da bolsa de valores antes de vendê-los. Cada opção pode ter implicações fiscais variadas.
Em alguns casos, liquidar a herança fora de Israel pode ser mais vantajoso em termos de tributação. No entanto, esta situação exigirá que uma série de procedimentos sejam conduzidos legalmente para facilitar a liquidação da herança, evitando qualquer ação por parte das autoridades que possa prejudicar o processo.
Gestão Integral do Processo de Liquidação de Heranças e Redução de Pagamentos de Tributos
Nosso escritório tem vasta experiência em facilitar procedimentos de liquidação de herança ou espólio em vários países, reduzindo os pagamentos de impostos envolvidos. Como resultado, somos muito instruídos nos procedimentos específicos para liquidação de herança em diferentes países e sabemos como lidar com as diferenças que surgem.
Prestamos serviços personalizados aos nossos clientes, considerando as circunstâncias únicas de cada caso. No entanto, seguimos uma abordagem padronizada com cada cliente que procura nossa assistência neste assunto. Nosso compromisso é permanecer com nossos clientes até que os fundos estejam seguros em suas contas bancárias, com a máxima economia possível em termos de impostos e taxas bancárias.
Primeiro Passo: planejar o procedimento e da responsabilidade tributária na herança do exterior
- Verificação de antecedentes: realizamos verificações abrangentes de antecedentes para determinar as circunstâncias específicas de cada caso e identificar os procedimentos, riscos e custos necessários envolvidos em Israel e no exterior.
- Colaboração com profissionais jurídicos no país de origem para garantir que todos os procedimentos legais necessários sejam realizados, como nomeação de um executor legal, apresentação de relatórios às autoridades, avaliação de ativos e cumprimento de obrigações fiscais.
- Desenvolvimento de uma estratégia personalizada para liquidar o patrimônio herdado e transferi-lo para os herdeiros em Israel, otimizando os benefícios fiscais e abordando considerações regulatórias e bancárias.
Segundo Passo: implementação
- A liquidação de heranças é um processo longo que precisa ser gerenciado com cuidado. Nosso escritório nomeia um representante no escritório que é responsável por implementar a estratégia e conectar todas as partes relevantes. Às vezes, esse gestor será um funcionário do escritório que mora no país de destino ou é um falante nativo (nossa empresa tem funcionários que moram na Alemanha, Argentina, EUA).
- Mantemos uma forte rede de profissionais, incluindo CPAs, advogados, avaliadores e corretores, nos países-alvo que nos auxiliam na realização dos procedimentos legais e financeiros necessários.
- Gerenciamos o relacionamento entre todos os herdeiros relevantes.
- Realizamos os procedimentos perante a administração tributária no local de residência do falecido e perante a Autoridade Tributária em Israel, com o objetivo de maximizar a economia de impostos, cumprindo integralmente todos os requisitos legais nos países envolvidos na herança.
- Fornecemos orientação e suporte durante todo o processo de transferência de fundos, incluindo assistência com procedimentos “KYC” (“know your client” – conheça seus clientes), requisitos bancários e de relatórios. Estamos empenhados em fornecer aos nossos clientes uma experiência perfeita e sem estresse, garantindo que eles recebam sua herança da maneira mais rápida e eficiente possível.
A importância do Planejamento Tributário na Herança do Exterior
Até agora, mostramos que o planejamento tributário ideal é de grande importância para evitar a tributação excessiva sobre qualquer valor herdado. A seguir demonstraremos numericamente como a falta de planejamento tributário pode se manifestar.
O planejamento tributário ideal da herança de um imóvel no exterior no valor de US$ 900.000 que depois de vários anos é vendido por US$ 1.000.000, sujeitará o contribuinte a uma obrigação tributária sobre um lucro de apenas US$ 100.000. Sem um planejamento tributário ideal, o imposto que o contribuinte terá que pagar será baseado em um lucro de US$ 1.000.000! Em outras palavras – sem planejamento tributário, o imposto que o contribuinte deve pagar neste caso poderia ser de US$ 250.000 em vez de US$ 25.000. Portanto, a importância do planejamento tributário ideal é evidente. Esta parte do planejamento tributário é chamada de “STEP-UP” e, para alcançá-la, você precisa entrar em contato com a divisão profissional da Autoridade Tributária de Israel para obter uma autorização fiscal preliminar.
Saiba mais sobre esse procedimento aqui.
Tributação da Herança – Comparação Global
A tributação da herança é uma prática comum em muitos países, incluindo no Reino Unido, onde é cobrado um imposto de até 40% sobre o valor da propriedade herdada. Nos EUA, a tributação da herança também é de até 40%, calculado com base em alíquotas progressivas. Na Alemanha, o imposto sobre a herança pode chegar a 30% e, no Japão, pode chegar a 55%. Por outro lado, países como Croácia e Itália têm uma tributação mais baixa, de até 5% e 4%, respectivamente.
Além disso, existem políticas de gestão de herança forçada em alguns países, que restringem a divisão da herança e exigem que a herança seja transferida para certos parentes. Por exemplo, na Espanha, se o falecido era casado, 50% da herança deve ir para o cônjuge, e o restante é dividido de acordo com um conjunto de regras que podem variar entre as comunidades autônomas.
Embora atualmente não haja imposto sobre a herança em Israel, é possível que seja instituído no futuro, considerando que a maioria dos países da OCDE tem esse imposto e os esforços do governo para reduzir sua dívida.
Nosso escritório estabeleceu fortes parcerias com contadores e advogados em todo o mundo que fornecem assistência valiosa na análise de diferentes casos, permitindo-nos obter uma compreensão abrangente da situação legal no país de origem e determinar as estratégias de economia de impostos mais eficazes. Além disso, nossos clientes podem facilmente entrar em contato com um de nossos especialistas.
