No contexto do processo de globalização, cada vez mais pessoas estão optando por viver e trabalhar no exterior. Nos últimos anos, Portugal tornou-se um destino popular para aqueles interessados em uma mudança temporária ou permanente. A variedade de vistos oferecidos em Portugal é ampla, e neste artigo exploraremos alguns deles.
Por que Portugal?
Portugal é um destino atraente para quem busca uma qualidade de vida excepcional e um lugar acolhedor para chamar de lar. O país oferece um clima agradável, com abundante luz solar e uma atmosfera convidativa durante todo o ano. Além do clima acolhedor, o baixo custo de vida em Portugal permite que os residentes desfrutem de um estilo de vida confortável sem gastar demais.
Adicionalmente, Portugal ocupa a terceira posição no Índice Global da Paz (2022), refletindo seu compromisso com a segurança e a estabilidade. A baixa taxa de criminalidade também contribui para o senso de segurança e bem-estar no país. O compromisso de Portugal com serviços de saúde de alta qualidade garante que os residentes tenham acesso a cuidados médicos de excelência sempre que necessário.
Além disso, o Banco Mundial classifica Portugal de forma destacada em relação à “facilidade para fazer negócios”, tornando-o um destino atrativo para empreendedores e investidores. Com essa combinação única de fatores favoráveis, Portugal se destaca como um lugar altamente desejável para viver, oferecendo uma harmonia entre conforto, segurança e oportunidades.
Diante desses atrativos, muitas pessoas ao redor do mundo estão considerando mudar-se para Portugal. Para facilitar essa transição e fomentar ainda mais os investimentos no país, Portugal oferece diversas opções de visto, projetadas para atrair empreendedores, investidores e profissionais qualificados de diferentes origens. Essas opções de visto abrem oportunidades empolgantes para aqueles que desejam contribuir com a vibrante economia portuguesa enquanto desfrutam de seu estilo de vida excepcional e condições de vida favoráveis.
Tipos de Visto
Visto de Renda Passiva
O Visto de Renda Passiva, também conhecido como “Visto D7,” está disponível para não-residentes e exige a conclusão de duas etapas para sua concessão. A primeira etapa consiste na obtenção de um visto de residência no país de origem ou de residência do solicitante, sendo este um visto temporário válido por quatro meses.
A segunda etapa envolve a realização de uma consulta com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), onde será concedida uma autorização de residência válida por dois anos. Após esse período inicial, a autorização deverá ser renovada, tornando o visto válido por mais três anos.
Após o período total de cinco anos, é possível trocar a residência temporária por uma autorização de residência permanente.
Visto para Startups
O Visto para Startups em Portugal é um visto de residência muito procurado, projetado especificamente para empreendedores, com o objetivo de atrair investimentos, talentos e inovação para o país. Para se qualificar para o Visto para Startups e obter uma autorização de residência e trabalho, os empreendedores internacionais devem atender a vários critérios importantes:
- Demonstrar a intenção de realizar atividades empresariais que resultem em bens e serviços inovadores.
- Abrir novas empresas ou transferir empresas existentes, com foco em tecnologia e conhecimento para desenvolver produtos inovadores.
- Possuir o potencial de criar oportunidades de emprego qualificado.
- Após o período de incubação, os candidatos aprovados devem ser capazes de atingir um faturamento superior a €325.000 por ano ou possuir ativos avaliados em mais de €325.000 por ano.
Ao oferecer um ambiente favorável para empreendimentos inovadores, Portugal incentiva empreendedores visionários a contribuir para o seu ecossistema de inovação em expansão, enquanto aproveitam um cenário de negócios empolgante e acolhedor.
Para saber mais sobre o Visto para Startups, clique aqui.
Nômade Digital
O visto para Nômades Digitais em Portugal é especialmente projetado para aqueles que desejam exercer atividades profissionais de forma independente ou como empregados remotos trabalhando fora do país. Esse visto permite uma estadia temporária em Portugal, enquanto o trabalhador continua atuando remotamente para um empregador estrangeiro.
Os Nômades Digitais formam uma comunidade crescente de profissionais remotos que têm a liberdade de viajar e trabalhar em diferentes países. Seja como freelancers, trabalhadores remotos ou proprietários de negócios, esses profissionais utilizam dispositivos como laptops e smartphones para se manterem conectados e produtivos enquanto exploram novos destinos.
Com o visto para Nômades Digitais, Portugal adota essa tendência moderna da força de trabalho, oferecendo um ambiente ideal para esses profissionais adeptos da tecnologia prosperarem, alcançarem um equilíbrio perfeito entre vida pessoal e profissional e se imergirem na rica cultura e no estilo de vida vibrante do país.
Visto Gold de Portugal
O programa oferece um caminho atraente para a residência de cidadãos não pertencentes à União Europeia (UE). Iniciado em outubro de 2012, o programa proporciona uma oportunidade notável de se tornar residente permanente ou cidadão de Portugal em apenas cinco anos.
A elegibilidade está aberta a qualquer cidadão não pertencente à UE/EEE/Suíça, e os fundos de investimento devem ter origem fora de Portugal. Para se qualificar, os candidatos devem realizar um investimento elegível em categorias como imóveis, fundos de capital de risco, transferências de capital, formação de empresas ou doações.
Para manter o Visto Gold, os investimentos devem ser mantidos por no mínimo cinco anos, e o candidato principal deve permanecer em Portugal por sete dias no primeiro ano e quatorze dias em cada um dos anos subsequentes. O Visto Gold também se estende a familiares elegíveis, promovendo a união familiar em Portugal.
O programa oferece diversas opções de investimento para atender às preferências e interesses individuais. Entre as opções estão:
- Aquisição de imóveis com valor acima de €500.000 em Portugal, ou €350.000 para propriedades mais antigas localizadas em áreas de reabilitação urbana. As transações podem envolver múltiplas propriedades, desde que o valor mínimo de investimento seja atendido.
- É possível agrupar investimentos, permitindo que irmãos ou parceiros que adquiram uma propriedade juntos solicitem o Visto Gold de Portugal com base em suas contribuições individuais.
No entanto, imóveis residenciais em Lisboa, Porto e cidades costeiras do continente não se qualificam, embora propriedades comerciais nessas localidades permaneçam elegíveis.
Outras opções de investimento incluem:
- Subscrever fundos portugueses qualificados com um mínimo de €500.000.
- Criar novos empregos em tempo integral.
- Investir em empresas portuguesas existentes que gerem novos empregos.
- Contribuir para a preservação do patrimônio nacional e atividades de pesquisa e desenvolvimento.
Instituições financeiras não portuguesas podem fornecer empréstimos para o investimento, tornando o programa do Visto Gold ainda mais acessível e atraente para investidores em potencial.
Taxas do Visto Gold
- Candidato Principal:
- Taxa de pré-análise: €66
- Taxa de aprovação: €5.391,56
- Familiar:
- Taxa de pré-análise: €539,66
- Taxa de aprovação: €5.391,56
- Renovação:
- Taxa de pré-análise: €539,66
- Taxa de aprovação: €29
Válido a partir de 01/2023.
Residência Não Habitual (NHR)
A Residência Não Habitual (NHR) em Portugal é um programa vantajoso que permite a indivíduos estabelecer residência fiscal e usufruir de taxas reduzidas de imposto sobre rendimentos e ganhos de capital por um período de dez anos.
Vantagens do NHR:
- Isenção de impostos sobre patrimônios.
- Liberdade para remeter fundos para Portugal sem restrições.
- Isenção total sobre todos os rendimentos de origem estrangeira.
- Taxa fixa de imposto de 20% sobre determinados rendimentos portugueses.
- Isenção fiscal sobre doações para familiares.
- Flexibilidade, sem exigência de permanência mínima, permitindo que os indivíduos organizem sua residência de forma conveniente.
- Rendimentos de pensão de origem estrangeira podem ser tributados a uma taxa fixa favorável de 10% para os qualificados.
Critérios de Elegibilidade para o NHR:
- Ter o direito de residir em Portugal, seja como cidadão da UE/EEE/Suíça ou utilizando programas como o Visto Gold.
- Não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores ao estabelecimento da residência.
Requisitos para Manutenção do Status NHR:
Os indivíduos devem ter um local de residência em Portugal em 31 de dezembro de cada ano, com uma ocupação mínima de 183 dias por ano, garantindo que o local funcione como residência habitual. Essa residência pode ser um imóvel alugado com contrato de locação de 12 meses, desde que esteja disponível e destinado a uso contínuo como lar habitual.
O programa NHR oferece uma solução atrativa e flexível de residência fiscal para aqueles que buscam se beneficiar do regime fiscal favorável de Portugal.
Visto para Membros da Família
Antes das recentes mudanças nos vistos para membros da família, as famílias precisavam aguardar a emissão do visto do requerente principal para então solicitar os vistos dos familiares. Essa questão foi alterada, permitindo que os familiares solicitem seus vistos simultaneamente com o requerente principal.
Os requisitos para os familiares do requerente principal permaneceram os mesmos. Os vistos para membros da família estão disponíveis principalmente para cônjuges e filhos menores ou incapazes. A lista de vistos aprovados também inclui ascendentes em primeiro grau do requerente principal ou do cônjuge e irmãos mais novos, entre outros.
Visto para Procuradores de Emprego
O novo regime de visto para procuradores de emprego em Portugal permite que cidadãos de países terceiros entrem e permaneçam no país por 120 dias para buscar emprego. O visto pode ser prorrogado por 60 dias para formalizar o contrato de trabalho desejado.
Caso o candidato a emprego não consiga garantir um emprego dentro do período máximo de validade de 180 dias, o visto expira, e a reentrada só será possível após um ano. No entanto, o titular do visto pode solicitar uma autorização de residência se um contrato de trabalho for estabelecido com sucesso dentro do período legal.
É importante notar que o visto para procuradores de emprego e outros vistos de residência ou estadia temporária são válidos apenas em Portugal e devem ser obtidos em consulados portugueses.
Para saber mais sobre o visto para procuradores de emprego, clique aqui.
Visto para Cidadãos da CPLP
O Visto para Cidadãos da CPLP em Portugal é uma categoria especial de visto destinada aos cidadãos dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A CPLP é uma organização intergovernamental que reúne países onde o português é a língua oficial ou amplamente falada.
O Visto para Cidadãos da CPLP permite que cidadãos dos estados membros da CPLP entrem e permaneçam em Portugal para diversos fins, como trabalho, estudo, reagrupamento familiar ou outras atividades legais, sem a necessidade de uma autorização de residência separada. Os países membros incluem Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Para saber mais sobre o processo de candidatura aos diferentes vistos mencionados acima, clique aqui.
Nosso escritório é especializado em tributação internacional e israelense, permitindo-nos fornecer orientação especializada em uma ampla gama de questões fiscais. Além disso, auxiliamos indivíduos em questões relacionadas à tributação em Portugal. Para entrar em contato com um membro da nossa equipe, clique aqui.
