O que é criptomoeada?
Criptomoeda é um ativo digital validado pelo Método de Consenso. Esse mecanismo consiste em uma rede de computadores individuais que, trabalhando em conjunto para verificar todas as transações dentro da rede (mineração), criam um “livro-razão mutuamente verificado”. Assim, esse “livro-razão” confere legitimidade à criptomoeda e permite que as transações sejam realizadas de forma confiável e segura. Este grupo, os “mineradores”, e sua rede de validação de transações é denominada “blockchain”.
Em transações de criptomoedas, o remetente e o destinatário usam a blockchain para a verificação de fundos antes e durante a transferência. Utilizando essa sistemática, eventual manipulação e até mesmo fraude são estruturalmente improváveis. Uma pequena taxa é concedida ao minerador, para compensá-lo em decorrência da transmissão. As diferentes estruturas organizacionais relacionadas aos mineradores e suas blockchain são o que diferencia uma criptomoeda da outra. Atualmente, existem milhares de criptomoedas, algumas delas especialmente populares, como, por exemplo, Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH).
Como a criptomoeda valoriza ou desvaloriza?
Assim como outros ativos financeiros, as criptomoedas estão sujeitas à ideia econômica de escassez. Ou seja, são recursos limitados. Ainda que, como visto, tais ativos possam ser obtidos através da mineração, a quantidade de cada criptomoeda é finita. Assim, há uma demanda que pode aumentar. O valor da criptomoeda também pode variar de acordo com a viabilidade e o seu valor subjetivo em relação à sua utilidade. Por sua vez, a utilidade de uma criptomoeda específica está sujeita a diversos fatores, que podem abranger a utilidade da moeda e da respectiva blockchain, suas características (recompensas periódicas – semelhante aos dividendos acionários –, direitos de voto etc.) e a sua popularidade geral.
Como a valorização é tributada em Israel?
Dede 2018, a Autoridade Tributária de Israel classifica as criptomoedas com um ativo negociável, e não uma moeda, assim como ocorre nos EUA. Além disso, a Autoridade Tributária de Israel entende que qualquer valorização ou desvalorização de criptomoeda é como se fosse ganho ou perda de capital para fins fiscais.
Por sua vez, em Israel, os ganhos de capital são tributados sob a alíquota de 25% e o contribuinte deve fornecer os registros que comprovem eventual ganho ou perda de capital. Se a natureza da transação da criptomoeda for classificada como decorrente de atividade empresarial, o ganho de capital estará sujeito a alíquota de 50%. Quando a criptomoeda é convertida para uma moeda tradicional, a diferença do valor pago na compra e do valor recebido na venda será o valor tributado (base de cálculo), conforme o padrão utilizado pelos EUA (valor realizável líquido ou Net Realizable Value – NRV, em inglês).
Deixar de declarar criptomoeadas em suas declarações é uma infração criminal em Israel.
Qual é o futuro global das criptomoedas?
A tributação de criptomoedas nos EUA e em Israel é muito semelhante, por exemplo. Ambos os países as tributam como um investimento em vez de reconhecê-las como uma moeda, possibilitando uma arrecadação tributária maior. Apesar disso, a opinião pública sobre essa prática não é muito boa e alguns acreditam que as normais tributárias deveriam ser reformadas para que as criptomoedas sejam reconhecidas como uma moeda e tributadas como tal.
Ainda são levantadas muitas questões sobre a validade e sustentabilidade a longo prazo das criptomoedas no mercado. Até que essas dúvidas sejam respondidas, é provável que a tributação desses ativos continuará igual.
